Dilma paralisa desapropriações para Reforma Agrária. MST alivia.

O jornal Folha de São Paulo deste domingo, 06 de janeiro, trouxe uma matéria que mostra que o governo Dilma é o que menos desapropriou imóveis rurais para reforma agrária nos últimos 20 anos. Dos governos da chamada “Nova República” (pós-regime militar), Dilma só desapropriou mais do que Fernando Collor. 

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A desapropriação por interesse social deveria ser o principal instrumento de desconcentração fundiária, de sanção para imóveis que não cumprem a função social e de reforma agrária, conforme a Constituição de 1988.

Contudo, conforme levantamento feito pela Folha usando informações do Diário Oficial da União e da Câmara dos Deputados, apenas 86 imóveis rurais tinham sido desapropriados pelo governo federal nos anos de 2011 e 2012.

O número de imóveis desapropriados só não é mais baixo devido a um conjunto de imóveis declarados de interesse social em agosto e que possivelmente foram convertidas em áreas desapropriadas após pressão de movimentos sociais, conforme divulguei aqui no blog em agosto.

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Ainda segundo a Folha, o governo cita cortes no Orçamento (feito pelo próprio governo) e greve de servidores como razões para os baixos números em 2012. Neste ano, além de um corte orçamentário de 400 milhões de reais, o Incra passou por substituição de sua direção, em meio a briga interna do PT pelo comando do órgão, e uma greve de servidores de quase cem dias.

Contudo, ainda em 2011, dezenas de imóveis vistoriados pelo Incra, classificados pela autarquia como não cumpridores do função social da propriedade e aptos para a criação de projetos de assentamentos,  tiveram seus decretos de interesse social barrados pela Presidência da República e consequentemente os assentamentos não criados.

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A queda no número de áreas desapropriadas vem acompanhada também na queda no número de famílias consideradas assentadas, mesmo contabilizando famílias reconhecidas como beneficiárias aquelas que estão em terras públicas da União, unidades de conservação, assentamentos estaduais, áreas de reassentamento de atingidos por barragens e lote de projetos de assentamentos antigos, com reassentamento de outras famílias. Ou seja, mesmo contabilizando as famílias de áreas não desapropriadas pelo governo federal, o número de famílias tidas como “assentadas” em 2012 não deve chegar a 20 mil, praticamente o mesmo número de 2011.

Além de reduzir o ritmo de desapropriações e assentamentos de famílias, a Presidência do Incra anuncia para 2013 a retirada de diversas atribuições do órgão, repassando-os para outros ministérios e prefeituras onde se localizam os assentamentos. A medida, tida como “modernização administrativa”,  mereceu aplausos em Editorial do jornal “O Estado de São Paulo” deste sábado, 05 de janeiro.

“A modernização administrativa do Incra, aliada a uma alteração paulatina do perfil da reforma agrária no País, vem em muito boa hora, pois indica a opção pela integração dos pequenos agricultores ao agronegócio, algo que será benéfico para todos - menos, claro, para aqueles que lucram politicamente com a proliferação de sem-terra.”, afirma o jornal em trecho do Editorial.

Leia em: Um novo Incra

Também no sábado, o jornal O Globo trouxe matéria sobre o mesmo assunto, em que se afirma que “o governo Dilma Rousseff marca forte descenso no programa de reforma agrária”

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A paralisação do programa de Reforma Agrária nas páginas dos principais jornalões do país trouxe consigo “análises” e “meias análises”, como o fim da necessidade de desconcentração fundiária, a dependência dos assentados do programa Bolsa Família e o crescimento econômico como fator de mobilidade social e descenso das ocupações de terra.

Para o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Dilma é “refém” do “agronegócio, que é o latifúndio modernizado, que se aliou com as empresas transnacionais”.

Se depender das análises heterodoxas da direção do MST, Dilma continuará com a paralisação da política de criação de assentamentos. “O governo Lula e Dilma não são governos do PT nem de esquerda. São governos de uma frente politica de classes que reúne um amplo leque de classes sociais brasileiras. Desde a grande burguesia, o agronegócio, a classe média, a classe trabalhadora, os camponeses e os mais pobres. Essa natureza de composição dá estabilidade política ao governo e amplas margens de apoio na opinião pública, mas impede reformas estruturais, que afetariam os interesses das classes privilegiadas", avalia um dirigente da organização em entrevista que repercute a matéria da Folha.

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